Esta é uma aplicação muito útil para profissionais do Direito e para qualquer cidadão que deseje conhecer melhor algum aspecto particular da lei do seu país.
A aplicação de Legislação de Angola foi melhorada e inclui agora novas funcionalidades e uma navegação muito fácil e intuitiva.
Nela pode encontrar as diversas áreas da legislação de Angola tais como:
1 - Actividade Profissional, Comercial e Industrial
2 - Agricultura e Pescas
3 - Comunicação Social
4 - Constituição da República
5 - Administrativo e Contratação Pública
6 - Direito Ambiental
7 - Direito Civil
8 - Comercial e Investimento Privado
9 - Trabalho e Segurança Social
10 - Finanças, Banca e Seguros
11 - Fiscal e Aduaneiro
12 - Marítimo
13 - Minas e Diamantes
14 - Criminal
15 - Direito Processual
16 - Imobiliário
17 - Organização Judicial, Registos e Notariado
18 - Organização Política e Administrativa
19 - Petróleos e Gás
20 - Propriedade Industrial
21 - Transportes e Telecomunicações
22 - Tratados Internacionais
Pode optar por navegar e pesquisar sobre qualquer tema em particular e canalizar para a zona de favoritos qualquer capítulo que lhe interesse mais por razões pessoais ou profissionais.
Uma aplicação extremamente útil para todos os profissionais da área do Direito que necessitam de recorrer às leis de Angola no seu trabalho diário.
A aplicação disponibiliza duas opções de assinaturas através da Apple Store:
- Assinatura Mensal : $17.99
- Assinatura Anual : $174.99
Todas as modalidades de assinatura renovam-se automaticamente e o débito será efectuado através da conta de iTunes associada.
A qualquer momento é possível cancelar a renovação automática através do acesso às definições da respectiva conta iTunes até 24 horas antes da sua renovação.